31.1.06
30.1.06
Orelhas ao léu
Enquanto em Portugal neva e faz frio, aqui passou-se de um défice de temperatura na ordem dos 7 graus (negativos) para um superavit de 2. Em termos práticos, isso significa que posso andar com as orelhas destapadas sem correr o risco de sofrer de gangrena.
O pior é esta tosse que não me deixa. Parece querer-me sair a garganta, de tal modo que evito tossir até ao limite do meu auto-controlo, o que resulta numa sensação quasi-orgásmica quando finalmente cedo à "expiração súbita, convulsa e mais ou menos frequente, pela qual o ar, atravessando os brônquios e a traqueia, produz ruído especial*".
Não fosse isso, tudo iria bem pelos reinos de Sua Majestade a Rainha Beatriz. O trabalho, muito, parece encaminhar-se no rumo certo e descobri onde comprar uma sandes de ovo e atum que me permite evitar as terríveis cantinas holandesas.
Não tem nada a ver, mas disse-me um amigo que não gosta de Coimbra. Se não tivesse ouvido o mesmo já de tantos outros portugueses (os estrangeiros, curiosamente, adoram), até me preocuparia. Mas é assim, a Lusa Atenas, austera como a descreveu Clara Ferreira Alves, se a memória não me trocou a palavra dela por outra equivalente. Coimbra é uma mãe que conquista pelo respeito e dignidade, não pela proximidade carinhosa. Os séculos ficaram presos nas ruelas da cidade, que mantém um regime de maternidade há muito perdido no tempo, mas que curiosamente funciona para os que nela vivem. Sinais de uma vertigem de um excesso de identidade, que gera pertença mas também prende em demasia.
O pior é esta tosse que não me deixa. Parece querer-me sair a garganta, de tal modo que evito tossir até ao limite do meu auto-controlo, o que resulta numa sensação quasi-orgásmica quando finalmente cedo à "expiração súbita, convulsa e mais ou menos frequente, pela qual o ar, atravessando os brônquios e a traqueia, produz ruído especial*".
Não fosse isso, tudo iria bem pelos reinos de Sua Majestade a Rainha Beatriz. O trabalho, muito, parece encaminhar-se no rumo certo e descobri onde comprar uma sandes de ovo e atum que me permite evitar as terríveis cantinas holandesas.
Não tem nada a ver, mas disse-me um amigo que não gosta de Coimbra. Se não tivesse ouvido o mesmo já de tantos outros portugueses (os estrangeiros, curiosamente, adoram), até me preocuparia. Mas é assim, a Lusa Atenas, austera como a descreveu Clara Ferreira Alves, se a memória não me trocou a palavra dela por outra equivalente. Coimbra é uma mãe que conquista pelo respeito e dignidade, não pela proximidade carinhosa. Os séculos ficaram presos nas ruelas da cidade, que mantém um regime de maternidade há muito perdido no tempo, mas que curiosamente funciona para os que nela vivem. Sinais de uma vertigem de um excesso de identidade, que gera pertença mas também prende em demasia.
Foi Eduardo Lourenço quem pôs o dedo na ferida? Portugal não tem falta de identidade, tem é excesso de identidade. E isso só pode resultar em amor-ódio, numa relação pouco saudável. Não é um acaso serem mais felizes os que mantêm com o País uma relação mais superficial: a certa altura, todos temos de conseguir cortar com os excessos das mães galinhas, mesmo quando uma destas é a nossa Pátria. Não é amar menos, é saber amar.
E pronto, volto ao trabalho e à tosse. Um bom dia a todos vós.
* À falta de melhor forma para terminar a frase, fui à procura de um sinónimo para "tosse" aqui. Não encontrei melhor que isto.
29.1.06
Casamento III
Quem me conhece sabe que tenho horror a colocar o nome seja onde for. Valorizo-o demais para o emprestar a outros ou a uma qualquer causa, e sou paranóico bem para além do qb.
Porém, conforme já escrevi, penso: a muitos níveis (nem tanto ao nível da lei) os homossexuais de hoje são os pretos e os judeus de ontem. É uma comparação exagerada, dirão muitos. Não acho. Os judeus da idade média eram tolerados, como agora são os homossexuais. A homofobia é uma realidade muito concreta - conheço, directa ou por ouvir contar, de histórias de não poucos jovens expulsos de casa dos pais por terem namorado/a do sexo "errado". Negar a existência da mesma, ou atribuí-la ao exibicionismo chocante de terceiros é injusto.
Contra todas as minhas paranóias, vou assinar a petição que referi no texto anterior. Quero estar do lado certo da história, e quero morrer sabendo que não me remeti ao comodismo enquanto outros sofriam.
Não gosto de "orgulho gay", manifestações histéricas, exaltação de um qualquer "estilo de vida", o que quer que isso queira dizer. Não alinho nessas cowboyadas. Mas nesta questão tão concreta, tão séria e tão bem colocada, não tenho o direito a assobiar para o lado. É a cidadania de que tantos falam.
É apenas uma assinatura, dirão. Não, não é. A história ensina-nos que os períodos tolerantes para com a homossexualidade têm sido intercalados por perseguições. É cíclico. Direitos adquiridos é coisa que não há. Não se trata de paranóia (só um bocadinho), mas de consciência da História. Porém, talvez eu possa ajudar para que desta seja de vez. Um contributo diminuto, é certo, mas aquele a que me obriga a consciência.
Porém, conforme já escrevi, penso: a muitos níveis (nem tanto ao nível da lei) os homossexuais de hoje são os pretos e os judeus de ontem. É uma comparação exagerada, dirão muitos. Não acho. Os judeus da idade média eram tolerados, como agora são os homossexuais. A homofobia é uma realidade muito concreta - conheço, directa ou por ouvir contar, de histórias de não poucos jovens expulsos de casa dos pais por terem namorado/a do sexo "errado". Negar a existência da mesma, ou atribuí-la ao exibicionismo chocante de terceiros é injusto.
Contra todas as minhas paranóias, vou assinar a petição que referi no texto anterior. Quero estar do lado certo da história, e quero morrer sabendo que não me remeti ao comodismo enquanto outros sofriam.
Não gosto de "orgulho gay", manifestações histéricas, exaltação de um qualquer "estilo de vida", o que quer que isso queira dizer. Não alinho nessas cowboyadas. Mas nesta questão tão concreta, tão séria e tão bem colocada, não tenho o direito a assobiar para o lado. É a cidadania de que tantos falam.
É apenas uma assinatura, dirão. Não, não é. A história ensina-nos que os períodos tolerantes para com a homossexualidade têm sido intercalados por perseguições. É cíclico. Direitos adquiridos é coisa que não há. Não se trata de paranóia (só um bocadinho), mas de consciência da História. Porém, talvez eu possa ajudar para que desta seja de vez. Um contributo diminuto, é certo, mas aquele a que me obriga a consciência.
Casamento II
Em simultâneo com a iniciativa referida no último post, é promovida uma PETIÇÃO PELA IGUALDADE NO ACESSO AO CASAMENTO CIVIL - ver aqui:
Ainda tem dúvidas sobre o carácter discriminatório desta violação da Constituição?
Em Portugal, o Artigo 36º da Constituição refere que "Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade." Mais: A Constituição da República Portuguesa proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição – que é a nossa Lei Fundamental. Isso significa que há muitos direitos associados ao casamento civil aos quais gays e lésbicas não têm acesso: do registo às heranças, passando pelos regimes de propriedade até aos inúmeros aspectos da vida quotidiana em que o estado civil é relevante.
Os deveres fundamentais do casamento civil estão claros na lei portuguesa: assistência (alimentos e contribuição para os encargos da vida familiar), fidelidade, respeito, cooperação, coabitação. No entanto, embora muitos casais de gays e de lésbicas já cumpram estes deveres, há vários exemplos do conjunto de direitos e deveres que diferenciam o casamento civil da união de facto:
Registo — não existe a possibilidade de registo da União de Facto e a lei não especifica os mecanismos pelos quais se faz prova de viver em união de facto;
Heranças — as pessoas que vivem em união de facto não são herdeiras uma da outra; cada uma pode fazer testamento a favor da outra, mas esse testamento apenas permitirá especificar o destino de parte do património (não havendo cônjuge, existe uma quota indisponível que se destina necessariamente a descendentes e ascendentes);
Adopção — o direito à adopção continua consignado apenas para as uniões de facto entre pessoas de sexo diferente;
Dívidas — são da responsabilidade exclusiva da pessoa que as contrair, mesmo se contraídas em benefício do casal, pois não existe património comum;
Direito ao nome — não há possibilidade de escolha da adopção de um apelido d@unid@de facto;
Regime patrimonial — ao contrário do casamento civil, a união de facto não permite a escolha de um regime de comunhão de bens ou comunhão de adquiridos.
Um casal heterossexual pode, considerando os conjuntos de direitos e deveres inerentes, optar pelo casamento civil ou pela união de facto — duas figuras jurídicas que têm, como se viu, diferentes implicações embora sejam baseadas num mesmo modelo de conjugalidade.
Um casal de gays ou de lésbicas tem apenas acesso à união de facto. Esta discriminação é real e afecta as vidas de muitos casais de gays ou de lésbicas.
É por isso que, a par dos E.U.A. e do Canadá, vários países da Europa têm vindo a alargar o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. A Bélgica veio juntar-se à Holanda, seguindo-se agora a Espanha.
Também em Portugal, o facto de se atribuir o mesmo reconhecimento legal a casais de pessoas do mesmo sexo não terá qualquer implicação sobre a liberdade de outr@s. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma liberdade de escolha. Nesta questão, liberdade e igualdade são, afinal, perfeitamente compatíveis.
No entanto, há vozes discordantes em relação ao reconhecimento dos casais de pessoas do mesmo sexo:
• Fala-se na impossibilidade de ter filhos em conjunto, quando nem o casamento civil pressupõe a reprodução nem a reprodução pressupõe o casamento (o casamento civil é obviamente possível para pessoas estéreis ou para pessoas para além da idade reprodutiva).
• Mistura-se casamento civil e adopção, quando a adopção é uma outra questão regulada, aliás, por uma lei específica.
• Na falta de argumentos racionais, tenta-se ainda uma "táctica do susto" falando nas ameaças da poligamia e do incesto, quando não há qualquer reivindicação social nesse sentido e quando, sobretudo, não existe qualquer relação lógica entre essas questões e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
Fala-se portanto de cor, tentando de todas as formas dissimular a questão essencial: essas vozes reproduzem apenas um preconceito associado ao fundamentalismo religioso, vindo de pessoas que lidam mal com a igualdade e precisam de continuar a ver gays e lésbicas como cidadãos de segunda. Curiosamente, são também essas pessoas que, em geral, desvalorizam completamente o casamento civil face ao religioso, perdendo toda a legitimidade para se intitularem "protectores" do casamento civil.
O fim da exclusão dos casais de gays ou de lésbicas no acesso ao casamento civil promoverá simultaneamente a liberdade e a igualdade. Qualquer objecção a esta medida terá por isso uma única fonte: a homofobia. Enquanto o casamento civil não for alargado aos casais de pessoas do mesmo sexo, é o Estado que endossa e glorifica na lei essa mesma homofobia e é o próprio Estado que classifica as nossas relações de indignas e é o próprio Estado que nos insulta.
Assim, é fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de gays ou de lésbicas, que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram.
Ainda tem dúvidas sobre o carácter discriminatório desta violação da Constituição?
Em Portugal, o Artigo 36º da Constituição refere que "Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade." Mais: A Constituição da República Portuguesa proíbe explicitamente, desde 2004, a discriminação com base na orientação sexual (Artigo 13º). No entanto, o casamento civil continua a existir exclusivamente para casais constituídos por pessoas de sexos diferentes, numa clara violação da Constituição – que é a nossa Lei Fundamental. Isso significa que há muitos direitos associados ao casamento civil aos quais gays e lésbicas não têm acesso: do registo às heranças, passando pelos regimes de propriedade até aos inúmeros aspectos da vida quotidiana em que o estado civil é relevante.
Os deveres fundamentais do casamento civil estão claros na lei portuguesa: assistência (alimentos e contribuição para os encargos da vida familiar), fidelidade, respeito, cooperação, coabitação. No entanto, embora muitos casais de gays e de lésbicas já cumpram estes deveres, há vários exemplos do conjunto de direitos e deveres que diferenciam o casamento civil da união de facto:
Registo — não existe a possibilidade de registo da União de Facto e a lei não especifica os mecanismos pelos quais se faz prova de viver em união de facto;
Heranças — as pessoas que vivem em união de facto não são herdeiras uma da outra; cada uma pode fazer testamento a favor da outra, mas esse testamento apenas permitirá especificar o destino de parte do património (não havendo cônjuge, existe uma quota indisponível que se destina necessariamente a descendentes e ascendentes);
Adopção — o direito à adopção continua consignado apenas para as uniões de facto entre pessoas de sexo diferente;
Dívidas — são da responsabilidade exclusiva da pessoa que as contrair, mesmo se contraídas em benefício do casal, pois não existe património comum;
Direito ao nome — não há possibilidade de escolha da adopção de um apelido d@unid@de facto;
Regime patrimonial — ao contrário do casamento civil, a união de facto não permite a escolha de um regime de comunhão de bens ou comunhão de adquiridos.
Um casal heterossexual pode, considerando os conjuntos de direitos e deveres inerentes, optar pelo casamento civil ou pela união de facto — duas figuras jurídicas que têm, como se viu, diferentes implicações embora sejam baseadas num mesmo modelo de conjugalidade.
Um casal de gays ou de lésbicas tem apenas acesso à união de facto. Esta discriminação é real e afecta as vidas de muitos casais de gays ou de lésbicas.
É por isso que, a par dos E.U.A. e do Canadá, vários países da Europa têm vindo a alargar o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. A Bélgica veio juntar-se à Holanda, seguindo-se agora a Espanha.
Também em Portugal, o facto de se atribuir o mesmo reconhecimento legal a casais de pessoas do mesmo sexo não terá qualquer implicação sobre a liberdade de outr@s. Casais heterossexuais continuarão a ter exactamente a mesma liberdade de escolha. Nesta questão, liberdade e igualdade são, afinal, perfeitamente compatíveis.
No entanto, há vozes discordantes em relação ao reconhecimento dos casais de pessoas do mesmo sexo:
• Fala-se na impossibilidade de ter filhos em conjunto, quando nem o casamento civil pressupõe a reprodução nem a reprodução pressupõe o casamento (o casamento civil é obviamente possível para pessoas estéreis ou para pessoas para além da idade reprodutiva).
• Mistura-se casamento civil e adopção, quando a adopção é uma outra questão regulada, aliás, por uma lei específica.
• Na falta de argumentos racionais, tenta-se ainda uma "táctica do susto" falando nas ameaças da poligamia e do incesto, quando não há qualquer reivindicação social nesse sentido e quando, sobretudo, não existe qualquer relação lógica entre essas questões e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
Fala-se portanto de cor, tentando de todas as formas dissimular a questão essencial: essas vozes reproduzem apenas um preconceito associado ao fundamentalismo religioso, vindo de pessoas que lidam mal com a igualdade e precisam de continuar a ver gays e lésbicas como cidadãos de segunda. Curiosamente, são também essas pessoas que, em geral, desvalorizam completamente o casamento civil face ao religioso, perdendo toda a legitimidade para se intitularem "protectores" do casamento civil.
O fim da exclusão dos casais de gays ou de lésbicas no acesso ao casamento civil promoverá simultaneamente a liberdade e a igualdade. Qualquer objecção a esta medida terá por isso uma única fonte: a homofobia. Enquanto o casamento civil não for alargado aos casais de pessoas do mesmo sexo, é o Estado que endossa e glorifica na lei essa mesma homofobia e é o próprio Estado que classifica as nossas relações de indignas e é o próprio Estado que nos insulta.
Assim, é fundamental e urgente que o Governo português compreenda que o casamento não pode ser um privilégio de casais heterossexuais e tome medidas concretas no sentido de garantir que casais de gays ou de lésbicas, que se amam e que se comprometeram a partilhar de forma plena as suas vidas, possam ver esse amor e esse compromisso igualmente reconhecidos e valorizados pela sociedade que integram.
28.1.06
Casamento
Um casal de lésbicas vai exigir que o Estado as case. Ver mais aqui.
Acho bem. É uma questão de dignidade. Chega de discriminação.
Em contra, apenas consigo vislumbrar um argumento: o de que um casal homossexual não tem a mesma função social que um heterossexual, ou seja, não pode gerar filhos (com os métodos usuais, pelo menos). Mas também, que eu veja, ninguém está a pedir abono de família para filhos inexistentes.
Alguém encontra uma razão, no domínio da ética, já que a moral não pertence ao Estado, para negar o casamento homossexual?
Acho bem. É uma questão de dignidade. Chega de discriminação.
Em contra, apenas consigo vislumbrar um argumento: o de que um casal homossexual não tem a mesma função social que um heterossexual, ou seja, não pode gerar filhos (com os métodos usuais, pelo menos). Mas também, que eu veja, ninguém está a pedir abono de família para filhos inexistentes.
Alguém encontra uma razão, no domínio da ética, já que a moral não pertence ao Estado, para negar o casamento homossexual?
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